9 de abr de 2013

Enfim saiu a desoneração para smartphones

Enfim saiu a desoneração para smartphones


Enfim, nossa querida presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje o decreto nº 7.981, publicado hoje no Diário Oficial da União, que desonera da cobrança de PIS/PASEP e Cofins para smartphones que possuírem algumas características definidas pelo Ministério das Comunicações.


Atualizado em 09/04/2013 às 15:03.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o smartphone que quiser se beneficiar da isenção de impostos deverá ser produzido no Brasil, ter conectividade 3G ou 4G, além de Wifi, sistema operacional com kit de desenvolvimento, tela de pelo menos 18cm² (2" na diagonal) e ter aplicativos desenvolvidos no Brasil. Há também o limite de preço para o aparelho: R$ 1.500 para aparelhos com tecnologia 4G e R$ 1.000 para os com tecnologia 3G (segundo o UOL), deixando de fora os aparelhos top dos principais fabricantes, mais permitindo a inclusão de bons aparelhos (bem melhor que a faixa antiga, de R$ 900). A portaria deverá ser publicada até a próxima sexta-feira (dia 12). O ministro também acredita que o barateamento desses aparelhos deve chegar às lojas ainda esta semana.

O decreto também compreende descontos para outros aparelhos, como modens, de valor até R$ 200, e roteadores, estes com valor de até R$ 150.

O que podemos esperar disso? Acredita-se que o desconto nos aparelhos possa chegar a 30% para o consumidor, considerando o preço de smartphones equivalentes importados. A renúncia fiscal estimada é de R$ 500 milhões anuais, a partir do ano que vem. Bons aparelhos poderão fazer uso da renúncia fiscal, como os recém lançados Motorola Razr D1 e D3, os Nokia Lumia 520 e 620, Samsung Galaxy S Duos e o LG Optimus L7 II, além do ainda não lançado LG Optimus F5, com tecnologia 4G.

Agora é aguardar pra ver o quanto desse desconto chegara ao consumidor. Mas fica o fato de que, para quem estava querendo trocar seu aparelho, vale a pena aguardar alguns dias pra economizar um dinheirinho.

Vi a notícia no Gizmodo, UOL e no G1.

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